Termos de uso

1. Boas-vindas ao Kemster

O Kemster é operado por Deluxe Technologies FZC, com sede em United Arab Emirates ("Kemster", "nós", "nosso"). Estes termos regem nosso site, aplicativos móveis, agentes e APIs. Ao usar o Kemster, você concorda com estes termos e com nossas regras de publicação. Nosso Aviso de Privacidade explica como tratamos informações pessoais. Se você não concordar, não use o serviço.

O Kemster conecta pessoas que publicam o que têm (anúncios) a pessoas que publicam o que procuram (pedidos). Não somos o comprador, vendedor, leiloeiro, intermediário de pagamentos nem prestador de serviços de custódia em negócios entre membros, e não somos parte desses negócios. Os vendedores comerciais continuam responsáveis pelos direitos dos consumidores aplicáveis às suas vendas.

2. Elegibilidade, contas e verificação

Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar um contrato vinculante. Se agir em nome de uma empresa, deverá ter poderes para vinculá-la. Não use o Kemster se isso violar a legislação ou as sanções aplicáveis.

Forneça informações corretas sobre sua conta e mantenha-as atualizadas. Proteja suas credenciais de acesso e avise-nos prontamente se sua conta for comprometida. Você é responsável pelas atividades que autorizar, inclusive as realizadas por funcionários, fornecedores de feeds e agentes. Não se passe por outra pessoa, não compartilhe uma conta para contornar limites nem crie contas para burlar uma restrição.

As verificações podem incluir a confirmação de e-mail por meio do nosso provedor de acesso, a confirmação de telefone por meio da Twilio e a verificação de documento de identidade oficial e selfie por meio do Stripe Identity. Os canais telefônicos e os requisitos de verificação dependem da disponibilidade, do país, da categoria e do recurso utilizado. Poderão ser exigidas verificações adicionais para solicitações de contato, envios ou anúncios de maior valor. Selos de verificação e níveis de confiança indicam verificações ou atividades; não garantem identidade, honestidade, titularidade, solvência nem uma transação segura.

3. Anúncios, pedidos e correspondências

Publique apenas ofertas lícitas que você esteja autorizado a cumprir e pedidos genuínos. Descreva corretamente o preço, a moeda, o estado de conservação, os defeitos, a localização e a entrega. Mantenha a disponibilidade atualizada e encerre as publicações que não forem mais relevantes. Os vendedores devem cumprir as obrigações aplicáveis relativas à segurança de produtos, licenças, tributos, importação, exportação e informações ao consumidor.

Siga as regras de publicação e a política de itens proibidos, inclusive as restrições relativas a bens roubados ou falsificados, itens perigosos ou regulamentados, golpes, exploração e conteúdo ilícito. Não envie spam, não induza outros a erro, não viole direitos, não manipule avaliações, não colete informações pessoais por raspagem de dados, não envie malware nem contorne controles de segurança, pagamento ou uso. Use feeds e APIs aprovados em vez de acesso automatizado não autorizado.

Correspondências, classificações, sugestões e alertas são ferramentas de descoberta, não recomendações nem promessas de venda, preço, disponibilidade ou resposta. As publicações podem expirar e exigir renovação. Pedidos privados, alcance ampliado e outros recursos estão sujeitos à disponibilidade, às configurações e aos limites do plano; um pedido privado não é uma promessa de que ninguém mais verá as informações compartilhadas em uma interação autorizada de contato ou com um agente.

4. Mensagens, pagamento e encontros

Trate os outros com respeito. Não assedie, discrimine, ameace nem solicite informações pessoais desnecessárias. Use as ferramentas de solicitação de contato, mensagens, denúncia e bloqueio de forma responsável. As mensagens podem ser processadas para prestar o serviço e investigar denúncias relacionadas à segurança; não presuma que sejam criptografadas de ponta a ponta.

Antes de fechar um negócio, verifique o item e a outra parte e combine diretamente o preço total, o pagamento, a entrega, as questões alfandegárias, as devoluções e qualquer garantia. Encontre-se em um local público movimentado, informe alguém sobre seus planos e nunca compartilhe senhas nem códigos de verificação. Um local de encontro sugerido não é garantia de segurança. Leia nossas orientações de segurança. Em caso de emergência, contate os serviços de emergência locais.

O Kemster não recebe o valor de compra de negócios entre membros, não garante pagamentos nem oferece proteção ao comprador ou seguro para esses negócios. Resolva disputas relativas a transações com a outra parte ou com o provedor de pagamento pertinente e denuncie-nos suspeitas de irregularidades.

5. Tarifas, assinaturas e compras opcionais

O acesso gratuito tem limites de uso. Onde estiverem disponíveis, os produtos pagos incluem Pro, Want+, Business, pacotes de créditos de contato, passes Sell Faster para anúncios específicos e complementos de confiança. Consulte Preços e a oferta apresentada na finalização da compra para conhecer os benefícios disponíveis, a periodicidade de cobrança, o preço, a moeda e os encargos aplicáveis. A disponibilidade e os preços podem variar conforme o país e a categoria. Não cobramos comissão sobre negócios fechados entre membros.

A Stripe processa as compras feitas no Kemster. As assinaturas mensais ou anuais são renovadas na periodicidade indicada na finalização da compra até serem canceladas. Gerencie a cobrança e o cancelamento pelo portal de cobrança da Stripe, acessível em Cobrança; consulte a confirmação para verificar a data em que o cancelamento produzirá efeitos e o período de acesso restante. Fechar a janela de finalização da compra ou desinstalar o aplicativo não cancela uma assinatura. Falhas de pagamento podem afetar o acesso.

Pacotes, passes e complementos adquiridos em compra única não renovam, por si só, uma assinatura. Os créditos são consumidos conforme descrito na oferta; um passe aplica-se ao anúncio especificado durante o período contratado. Complementos de confiança podem exigir documentos comprobatórios, análise ou o serviço e os termos de um provedor distinto; o pagamento não garante um resultado positivo na verificação, uma recomendação nem uma venda.

Novas ofertas não alteram automaticamente o preço de uma assinatura existente na Stripe. Uma assinatura existente mantém seu preço na Stripe, salvo se ele for alterado por meio das configurações de cobrança ou por uma alteração comunicada separadamente. Os passes em vigor mantêm suas datas de término registradas quando a duração padrão dos passes muda. Os limites para novas publicações ou reativações podem mudar sem que as publicações ativas existentes sejam automaticamente retiradas do ar; a manutenção das condições anteriores não é uma promessa de benefícios permanentemente inalterados.

O cancelamento de renovações futuras não gera automaticamente o reembolso de um pagamento anterior. Salvo disposição em contrário na oferta ou na legislação aplicável, tempo ou créditos não utilizados e tentativas malsucedidas de venda não dão direito a reembolso. Em caso de cobranças duplicadas, não disponibilização de um recurso pago, erro de cobrança ou pedido de cancelamento previsto em lei, entre em contato conosco prontamente, informando a referência do pagamento, mas não os dados do cartão. Pagamentos duplicados por complementos de confiança são analisados para fins de reembolso; se não for possível concluir um reembolso automático, a equipe de suporte deverá resolver a questão. Permanecem assegurados os direitos obrigatórios de arrependimento, reembolso e reparação do consumidor, inclusive quaisquer regras relativas ao consentimento para o início imediato da prestação de serviços digitais.

6. Revendedores, feeds de parceiros e serviços externos

Os revendedores devem possuir os direitos e as autorizações necessários para fornecer seus feeds, inclusive imagens e informações pessoais, manter o estoque e os preços corretos e remover ofertas indisponíveis ou ilícitas. Você continua responsável pelas importações de dados que autorizar e pelo cumprimento dos limites acordados para os feeds. Podemos rejeitar, pausar ou remover um feed ou seus anúncios.

O inventário de parceiros e os links de busca em lojas podem direcionar você a sites de terceiros. Esses fornecedores controlam seu próprio estoque, preços, processo de compra e termos; confirme os detalhes nesses sites. Alguns links externos podem ser links de afiliados. Um link ou uma correspondência não torna o Kemster o vendedor nem implica uma recomendação.

7. Agentes, provedores de IA e chaves de API

Use agentes e APIs somente dentro das permissões, dos escopos, dos limites e das configurações de aprovação que você autorizar. Revise descrições, mensagens e ações propostas geradas por IA: a IA pode cometer erros. Você é responsável por fornecer instruções lícitas e pelas ações que aprovar ou delegar, inclusive qualquer oferta ou compromisso feito em seu nome.

Mantenha privadas as chaves de API do Kemster e as credenciais de provedores de IA conectados, use permissões limitadas e revogue acessos nos quais não confie mais. Ao conectar seu próprio provedor de IA, você é responsável pela conta, pelas cobranças, pelos termos e pelas práticas de dados desse provedor, bem como por ter autorização para enviar informações a ele. As cobranças do provedor são separadas das cobranças do Kemster. Não use agentes para contornar a moderação, coletar dados de membros, enviar spam nem deturpar a identidade de quem está se comunicando. A disponibilidade de um agente não garante sua execução, sua precisão nem um resultado específico.

8. Seu conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém a titularidade do conteúdo que enviar. Você concede ao Kemster uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para hospedar, armazenar, copiar, formatar, traduzir, exibir e distribuir esse conteúdo conforme necessário para operar, promover e aprimorar o marketplace, respeitadas suas escolhas de visibilidade e nosso Aviso de Privacidade. Podemos sublicenciar esses usos a prestadores de serviços que atuem em nosso nome. Isso não autoriza a publicação de mensagens privadas como publicidade. A licença termina quando o conteúdo é excluído, exceto quanto a cópias razoavelmente necessárias para fins jurídicos, de segurança ou de resolução de disputas e a cópias já compartilhadas com outros membros.

Você confirma que possui os direitos e as autorizações necessários para seu conteúdo. O software, a marca e os materiais originais do Kemster pertencem a nós ou aos nossos licenciantes; estes termos não transferem esses direitos.

Para denunciar violação de direitos autorais, marcas ou outros direitos, use a página de Contato. Identifique a obra ou o direito protegido, o material supostamente infrator e seu URL ou identificador exato no Kemster; forneça seu nome, seus dados de contato e sua autorização para agir, uma declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado, uma declaração de que suas informações são corretas (sob pena de responsabilização por falso testemunho, quando aplicável) e sua assinatura física ou eletrônica. Podemos remover ou restringir o material, solicitar esclarecimentos e notificar seu autor. Se você acreditar que uma remoção ocorreu por engano, envie uma contranotificação com o identificador do material, sua explicação, seus dados de contato e sua assinatura; explicaremos quaisquer requisitos adicionais previstos na legislação aplicável sobre notificação e remoção de conteúdo. Não envie notificações que você saiba serem falsas. Violações reiteradas podem levar à suspensão.

9. Moderação, restrições e contestações

Usamos verificações automatizadas e análise humana para investigar denúncias, aplicar estes termos, prevenir fraudes e cumprir a lei. Podemos rejeitar ou remover conteúdo, reduzir sua visibilidade ou elegibilidade para correspondências, restringir mensagens ou publicações, suspender o acesso ou encerrar contas. Algumas restrições podem deixar o conteúdo visível para seu autor, mas não para outros membros ("restrições invisíveis"). Podemos deixar de divulgar detalhes temporariamente quando a divulgação puder facilitar abusos, comprometer uma investigação ou violar a lei.

Quando apropriado e exigido por lei, informaremos os motivos e ofereceremos uma oportunidade de contestar a decisão. Para recorrer, entre em contato conosco com o identificador da conta ou do conteúdo afetado, a decisão e os motivos pelos quais você acredita que ela está incorreta. Analisaremos as informações pertinentes e corrigiremos eventuais erros. Você também pode usar qualquer mecanismo legal de reclamação ou resolução de disputas disponível. Não contorne uma restrição usando outra conta ou um agente.

10. Disponibilidade e ressalvas

Nosso objetivo é oferecer um serviço útil e confiável, mas os recursos podem mudar, ser desativados ou não estar disponíveis em determinadas localidades. Na medida permitida por lei, o Kemster é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de funcionamento ininterrupto, precisão, adequação a uma finalidade específica ou conduta de outros membros. Não inspecionamos todos os itens nem verificamos todas as afirmações. Nada nesta seção exclui garantias ou obrigações que não possam ser legalmente excluídas.

11. Responsabilidade e indenização

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas decorrentes de transações entre membros, serviços de terceiros ou perdas indiretas ou consequenciais, lucros cessantes, perda de oportunidades de negócios ou perda de dados. Nossa responsabilidade total decorrente do serviço em qualquer período de doze meses limita-se ao maior valor entre as tarifas que você pagou ao Kemster nesse período e AED 500.

Esses limites não se aplicam a fraude, conduta dolosa, morte ou lesão corporal causada por negligência, nem a qualquer responsabilidade ou direito do consumidor que não possa ser legalmente limitado. Seus direitos previstos em lei prevalecem.

Na medida permitida por lei, você concorda em nos ressarcir por perdas, custos e reclamações de terceiros razoáveis causados por seu conteúdo ilícito, pela violação de direitos de outra pessoa ou por descumprimento substancial destes termos. Isso não abrange falhas de nossa responsabilidade, não afasta as proteções ao consumidor nem impede você de contestar uma reclamação. Nós o notificaremos sobre as reclamações pertinentes e permitiremos sua colaboração razoável na defesa.

12. Lei aplicável e disputas

Aplicam-se as leis de United Arab Emirates, e os tribunais competentes do local da sede registrada de Deluxe Technologies FZC em United Arab Emirates têm jurisdição, ressalvadas as normas legais obrigatórias. Se você for consumidor, isso não o priva das proteções previstas nas normas obrigatórias do local de sua residência habitual nem do direito de ajuizar uma ação perante um tribunal disponível a você nos termos dessas normas. Estes termos não impõem arbitragem obrigatória nem renúncia a direitos obrigatórios do consumidor.

Pedimos que entre em contato conosco primeiro para que possamos tentar resolver a questão; isso não impede você de solicitar uma medida urgente ou recorrer a um direito previsto em lei. Disputas relativas à venda realizada por um membro permanecem entre as partes da transação.

13. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos conforme o serviço ou a legislação mudar. Publicaremos a data da revisão e avisaremos sobre alterações substanciais com antecedência razoável antes de entrarem em vigor, exceto quando um motivo jurídico ou de segurança urgente exigir outra providência. As alterações não eliminam direitos já adquiridos. Se você não aceitar uma alteração, deixe de usar o serviço afetado e cancele as renovações futuras, quando aplicável.

Para dúvidas, notificações, reclamações, recursos ou os dados atuais de contato da sede registrada da operadora, entre em contato com Deluxe Technologies FZC pelo suporte do Kemster. Forneça informações suficientes para identificar a questão, mas nunca envie senhas, números de cartão de pagamento nem códigos de verificação.